Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da loja online Pimenta Rosa Online, incluindo cadastro, compras, pagamentos, entregas, retiradas e recursos da conta do cliente.

1. Cadastro e conta

O cliente deve fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados. A conta é pessoal, e suas credenciais de acesso não devem ser compartilhadas.

2. Produtos, preços e disponibilidade

As informações de produtos, preços, promoções e estoque podem ser atualizadas. A conclusão do pedido está sujeita à disponibilidade do item e à confirmação do pagamento quando aplicável.

3. Pedidos, pagamento e entrega

O cliente deve conferir os dados do pedido, forma de pagamento, endereço e localização de entrega antes da confirmação. Prazos podem variar conforme disponibilidade, região atendida e condições operacionais.

4. Cancelamentos, trocas e devoluções

Solicitações de cancelamento, troca ou devolução serão tratadas conforme a legislação aplicável e as condições informadas pela loja para cada tipo de compra.

5. Uso adequado da plataforma

Não é permitido tentar comprometer a segurança do sistema, acessar contas de terceiros, automatizar abusivamente requisições ou utilizar o serviço para finalidades ilícitas.

6. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade e Cookies, que integra estes Termos.

7. Alterações

Os Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou de funcionalidades. Quando uma nova versão exigir novo consentimento, a plataforma poderá solicitar novo aceite.

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